ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada por manejorefregatráfego
137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese do de que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou nãeste o princÃpio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, o valor dos tributos qual deixaram por ser pagos e concluÃram que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (incluindo […]
O ano de 2015 tem sido caracterizado por uma sfoirie do polêmicas no nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise qual assola este PaÃs do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado de Sãeste Paulo aprovou este Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua própria integralidade por entender que a maté especialmenteria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República pelo qual tange a competência concorrente.
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ESTES estados de que mais perderam vagas foram Rio do Janeiro, Paraná e Distrito Federal. Contatou-se, no entanto, uma reversão do quadro por redução por postos de produção nos últimos três meses analisados (julho a setembro), quando houve Ainda mais contratações do que demissões. A diferença salarial entre as vizinhos demitidas e as contratadas chega a 88,1% nos bancos múltiplos isento carteira comercial. […]
E 8 do março é o dia de que se comemora utilizando entrega de uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a de que sai do coraçãeste da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]
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Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente do se tomar uma análise jurÃdica Acerca o importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua própria evolução histórica. Este dano moral existe a partir de as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem saiba como punições corporais, o qual originou o famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
Este surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas pelo Nicho de consumo, principalmente a péssima superioridade dos serviços ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]
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Este entendimento foi do qual a cervejaria não conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisãeste que indeferiu seguimento ao recurso de revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste por ofensa aos artigos 186 do Aviso Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]
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Afinal, Há empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências por condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, pois, em muitas […]
Nos contratos de alienação fiduciária usando garantia por natural imóvel, a responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. Os encargos só podem possibilitar ser atribuÃdos ao credor fiduciário se houver a consolidaçãeste de tua propriedade, tornando-se ele o possuidor do natural. Em caso de utilização da garantia, o credor recebe este imóvel pelo estado em que se encontra, inclusive com os dé especialmentebitos condominiais anteriores, get more info tendo em vista o caráter propter rem DE obrigações.
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